Em carta enviada a autoridades do executivo e legislativo federais, entidades científicas e acadêmicas alertaram para a inviabilização da pesquisa no Brasil caso se confirme o contingenciamento de verbas anunciado pelo governo na quinta-feira, 29/03. O contingenciamento de despesas não obrigatórias atinge severamente, entre outros, os ministérios de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) e o de Minas e Energia (MME), ligados à área científica.
A carta é assinada pelos presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino (Andifes), Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia (Consecti) e Fórum Nacional de Secretários Municipais da Área de Ciência e Tecnologia .
gráfico encaminhado com a carta
No documento, as entidades destacam que o MCTIC, que teve 42,27% de verbas contingenciadas, “já estava já estava com um orçamento extremamente reduzido em 2019, devido aos sucessivos cortes que o vitimaram nos últimos anos” e que, por isso, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) já não conseguiria mais pagar bolsas a partir de setembro deste ano. Destacam ainda os cortes de 80% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, “que financia a inovação e a infraestrutura de pesquisa das instituições de ciência e tecnologia” e do Ministério de Minas e Energia, que “atinge áreas importantes para a tecnologia e a soberania nacional, agravando o cenário de desconstrução do desenvolvimento científico e tecnológico do país”.
As entidades argumentam que o retorno em pesquisa pública é de 3 8 vezes o valor investido e lembram que a formação de grupos de pesquisa competentes custou décadas de esforço nacional, “são eles que permitem enfrentar epidemias emergentes, aumentar a expectativa de vida da população, buscar novas fontes de energia, garantir a segurança alimentar, estruturar empresas inovadoras com protagonismo internacional, reforçar a segurança nacional e aumentar o valor agregado das exportações”. Mantido o contingenciamento, diz a carta, “serão necessárias outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”.
Por fim, as entidades defendem que é “imperiosa a revisão desses cortes, que atingem o desenvolvimento, a segurança e a soberania nacionais”.
O documento foi encaminhado aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC; Almirante Bento Costa Lima Leite, do MME; Paulo Guedes, da Economia; Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil; ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A carta, na íntergra, pode ser acessada no link https://jcnoticias.jornaldaciencia.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Of.-SBPC-035-carta-conjunta_corte-or%C3%A7ament%C3%A1rio-2019.pdf.
