Denso e divergente no diagnóstico da crise e dos fatores que conduziram a ela, polêmico no receituário a ser seguido doravante para barrar o que todos os oradores identificaram como um golpe em marcha contra as instituições democráticas e, simultaneamente, assegurar as conquistas sociais dos últimos anos, e fervilhante nas ideias a respeito da reestruturação da esquerda para um longo combate pela construção de um país mais justo e inclusivo, sem mais pactos conciliatórios com as forças da direita, o debate da quarta, 6, foi até aqui o mais intenso do ciclo de palestras “Crise e Democracia” promovido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), de 4 a 8 de abril.
O clima no lotadíssimo salão nobre da reitoria me fez lembrar em alguns momentos, até pelas divergências teóricas e práticas, assembleias estudantis ali realizadas no distante ano de 1968 e personagens tão presentes naquelas discussões quentes como Eduardo Collier Filho, que adiante a ditadura de 1964-1985 eliminaria, sem jamais assumir o crime ou devolver os restos mortais à família. Mas, uma entre tantas diferenças notáveis entre as cenas do passado e do presente era que ontem, em vez dos dirigentes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) ou da União dos Estudantes da Bahia (UEB), quem presidia a mesa de trabalhos era o reitor da UFBA, João Carlos Salles, ladeado por respeitados professores da universidade pública brasileira e/ou militantes de partidos legais, não clandestinos.
Vladimir Safatle, professor de filosofia da Universidade de São Paulo (USP), Walter Pomar, professor de economia política internacional da Universidade Federal do ABC (UFABC) e militante histórico do Partido dos Trabalhadores (PT), Jorge Almeida, professor de ciência política da UFBA e militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSoL) e Haroldo Lima, dirigente histórico do Partido Comunista do Brasil (PC do B) ex-deputado, ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), ofereceram ao público aulas engajadas de filosofia e ciência e política, deixando de pé uma questão fundamental: como, reconhecendo a pluralidade das visões da crise, costurar um espaço de reflexão e ação comum das esquerdas?
Dos diagnósticos às receitas diferentes
Diga-se logo de cara que para três dos palestrantes a tarefa urgentíssima que a crise política impõe, em termos práticos, é trabalhar para barrar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir do dia seguinte, entretanto, há às vezes diferenças profundas, outras, apenas nuançadas, nas recomendações de cada um deles. Mas para um deles, Vladimir Safatle, a tarefa realmente urgente é realizar um plebiscito para que ao povo se devolva sua soberania quanto à decisão de quem deve governar o país ante a dramaticidade do que ele vive neste momento.
Haroldo Lima, o primeiro palestrante da noite, buscando mostrar o que gerou o quadro de crise presente, reportou-se primeiro ao quadro favorável da economia no país durante os dois governos Lula, com ambiente para ganhos extraordinários no âmbito do capital e, ao mesmo tempo, para uma série de medidas de inclusão social inédita, e que perdurou mesmo quando teve início a profunda crise econômica internacional a partir de 2008.
Quando esta crise derrubou de maneira dramática o preço das commodities, cuja valorização fora essencial para os bons números do período anterior, e o sistema financeiro e a burguesia rentista começaram a reagir a uma possível perda dos altíssimos ganhos que haviam obtido, parte da esquerda deu-se conta de que o governo não fizera nada em termos das mudanças estruturais que permitiriam ao país reagir ou resistir a esse processo que implicaria uma reação das elites econômica (a desindustrialização estava em curso, não houvera aprofundamento da reforma agrária, não procedera à regulação dos meios de comunicação, não taxara grandes fortunas, etc).
Nesse quadro, a corrupção, como de outras vezes, foi só o pretexto para uma atividade golpista destinada a fazer o capital retomar o controle e sobre pressupostos muito diversos daqueles que permitiram uma larga inclusão social desde 2003.
Vladimir Safatle, depois de dizer que a UFBA honrava a melhor tradição universitária de produzir reflexões sobre o país com o ciclo “Crise e democracia”, taxou de um golpe tosco, primário, aquilo que neste momento está ocorrendo no Brasil. Ele vê o Brasil hoje não dentro da ideia que tínhamos de nação, mas como “um país radicalmente dividido”.
“Não existe o país, existe uma fenda enorme, tão forte que sequer conseguimos criar uma narrativa consistente sobre a ditadura, a ponto de vozes pedirem uma ditadura militar hoje como se isso fosse normal. Em outros países isso dá cadeia”, afirmou ele. Uma parte da classe política brasileira e uma parte de sua população estão dispostas a destruir a questão nacional, para ele.
O golpe é produzido por um congresso degradado, com um terço dele indiciado e “um presidente delinquente”, e a esse congresso outras forças se associaram para tirar da frente uma pessoa que os atrapalha, com desculpas delirantes, resumiu. E Safatle levantou o público da reitoria quando observou que “contra um governo ilegal toda ação é legal”.
Chegamos a esse quadro, na visão do filósofo, pela via insólita de um triplo esgotamento de um ciclo histórico, um ciclo político e um ciclo econômico. A nova república acabou em 2013, com a destituição de todos os atores políticos “porque nenhum entendeu as demandas que nas manifestações de junho estavam sendo postas”. O processo de ascensão social obtido no âmbito de uma democracia corrompida também bateu no teto, em seu e entendimento.
O modelo de conciliação até então praticado também deixara de funcionar, em nome da governabilidade reformas profundas e necessárias foram paralisadas, e um dos efeitos desse processo é “uma esquerda dizimada”.
Num cenário é que nenhum projeto está a altura do que é a expectativa de nossa época, “o que aconteceu foi humilhante para a esquerda brasileira”, ele disse referindo-se aos processos de corrupção que a envolvem. “Se a esquerda existe, é para mostrar que uma outra forma de vida é possível”, ele lembrou, para concluir que todos os modelos de conciliação possíveis foram tentados no Brasil e que agora há que se tentar avançar fora deles.
Uma longa resistência
Walter Pomar reagiu e começou observando que se o primeiro pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef passar, temos três possibilidades à frente: i mediatamente ser apreciado um outro pedido, o refluxo do golpismo agora, com a retomada da proposta do impeachment em 2017, e o governo ser levado até 2018.
“O que de fato acontecerá depende de todos nós, mas derrotar o impeachment é o mais fácil”, considerou. “Muito mais difícil é a retomada do caminho das mudanças”. Posto isso, ele se contrapôs à visão de Safatle, observando que é o ocorrido em 2011 e não em 2013 que explica a crise atual. “O fio condutor para entendermos o que se passa é a reação da classe dominante, para a qual o modo normal de funcionamento do capitalismo brasileiro exige níveis muito maiores de exploração do que aquele que existe hoje”.
Assim que a “marolinha” na economia virou no Brasil tsunami, as classes dominantes entenderam, segundo Pomar, que o receituário do PSDB precisava urgentemente ser retomado nos âmbitos político, social, econômico e ideológico.
“Nesse momento todos os preconceitos contra gays, mulheres, negros, pobres, etc, foram trazidos de volta à cena”, numa operação geral de criação de um cenário para retomada do controle pleno do capital. E a corrupção se transformou no grande argumento para as manobras visando à retomado do controle. Pomar entende, assim, que foi mais pelos acertos do que pelos erros da direita, sobretudo mais pelos efeitos das políticas de inclusão, que a direita começou a operar sua reação. E nesse sentido todos os aparatos possíveis começaram a ser mobilizado9s: setores do ministério público, setores do judiciário, setores da polícia federal e setores da mídia.
“Para retomar o padrão de acumulação que se tinha antes no Brasil, eles estão dispostos a ir até o fim: afastar Dilma, cassar o PT, prender Lula”, disse. E o problema, acrescentou, “é que não nos preparamos para esse ponto, em termos de imprensa, educação, repressão. Acima de tudo não se interrompeu a ditadura do capital financeiro, desperdiçando-se um momento extremamente propício para isso em 2010”.
Radicalização necessária, luta de classes de novo visível, fim das possibilidades de negociação, um clima de redução das liberdades democráticas para rebaixar o padrão de remuneração e recuperar as taxas históricas de acumulação, é esse o cenário que se desenha segundo Pomar.
“A parada no curto prazo é enfrentar o golpe e no médio prazo vai depender das classes trabalhadoras”, disse.
