Por Paulo Artaxo
Foto: Adema/Governo de Sergipe
Enquanto o oceano e as praias do nosso Nordeste estão sangrando de óleo desde 30 de agosto, o governo age como se não tivesse qualquer responsabilidade na atuação em relação os maiores acidentes ambientais no Brasil. No desastre de Mariana, que levou vidas e afetou milhares de brasileiros, a atuação governamental foi extremamente falha e pífia. Agora, a área coberta de óleo e os impactos na extensa costa brasileira colocam os dois casos (que não foram acidentes) na mesma situação de falta de ação governamental na área ambiental. Nem governo, nem Ministério Público, tiveram ações de proteção da população e flora e fauna. O Ministério Publico demorou mais de 45 dias para começar a atuar timidamente. A Petrobras veio a público confirmar que se trata de petróleo cru. Simulações de correntes oceânicas mostram que o lançamento ocorreu em alto mar a mais de 500 Km da costa. O lançamento ocorreu entre Pernambuco e Sergipe, onde a Corrente Sul-Equatoriana bifurca, com um braço seguindo ao Norte e outro ao Sul, o que explicaria a extensão atingida pelas manchas de óleo.
Nove estados e mais de 200 localidades ao longo de mais de 2 200 km foram afetados seriamente, do Maranhão à Bahia. Até o momento, há registro da presença do óleo em 15 Unidades de Conservação que deveriam resguardar a biodiversidade e ser protegidas de tais impactos. Difícil entender como algo como isso pode acontecer, em uma época de monitoramento ambiental com satélites, e navios sendo acompanhados por GPS. Ainda não se tem ideia do que causou este desastre ambiental. Uma possibilidade é que um navio transportando carga irregular (um “dark ship”) seja responsável pela contaminação com óleo de praias do Nordeste.
O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto 8.127/ 2013), que estipula ações e responsabilidades claras neste caso, deveria estar operacional. A Autoridade Nacional do Plano é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Claramente houve deficiências de gestão. É fácil observar que o atual desmonte da legislação que protege o meio ambiente e nossa sociedade de atividades predatórias e ilegais estão levando a enormes prejuízos sociais e econômicos para a sociedade. A falta de coordenação é um atestado da completa inoperância de todos os sistemas brasileiros, públicos e privados, para lidar com emergências relacionadas a lançamento de óleo no mar. Isso é particularmente importante por causa do Pré-Sal e dos possíveis acidentes que podem acontecer. O acidente mostra que a costa brasileira é altamente vulnerável, e precisa de planos de proteção e contingências permanentes. É fundamental termos transparência nas ações do governo federal na investigação e na operação de contenção e limpeza do óleo.
Em um grave momento em que o obscurantismo e os interesses econômicos escusos colocam ainda mais o meio-ambiente sob ameaça no Brasil, o vazamento de óleo no Nordeste é uma amostra do que a ação humana predatória pode provocar ao meio ambiente e ao futuro do planeta.
Paulo Artaxo é professor e pesquisador do Instituto de Física da Universidade de São Paulo e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC)
