Bianca Muniz, Bruno Fonseca e Rafael Oliveira
Agência Pública, publicada em 25/03/2020

 

Na zona leste de São Paulo, região mais populosa da maior cidade brasileira, um grupo de dez pacientes aguarda o teste da Covid-19. Todos foram atendidos em uma unidade de Assistência Médica Ambulatorial (AMA) e fizeram o exame na semana passada, após apresentarem sintomas como tosse ou febre. O grupo, contudo, não está na lista de suspeitos de infecção pelo coronavírus. E a responsabilidade é do Ministério da Saúde.

A Agência Pública apurou que o Governo Federal demorou a obrigar todos os casos a serem notificados, deixando essas pessoas e centenas de outros casos suspeitos fora do radar — inclusive o caso do primeiro brasileiro a morrer por coronavírus, no dia 16 de março, na capital paulista.

“Discordo totalmente da postura do Ministério da Saúde. Todos os casos, desde quando se iniciou uma transmissão comunitária no Brasil, deveriam ter sido notificados”, afirmou à Agência Pública um profissional de saúde que trabalha na AMA, sob condição de anonimato.

O Ministério já havia emitido um alerta sobre a transmissão comunitária da Covid-19 em São Paulo em 13 de março, mas levou cerca de uma semana para atualizar o protocolo de notificações da doença — nesse período, o estado de São Paulo viu as cifras saltarem de 56 casos confirmados, no dia 13, para 286, no dia 19, e registrou quatro mortes pela doença.

A notificação sobre infecções por coronavírus já era obrigatória para toda a rede de saúde, pública ou particular, desde 2016 — mas apenas se o paciente desenvolvesse síndrome respiratória aguda grave. Esse critério já existia na lista de notificações do Ministério da Saúde por causa de outros vírus da família do corona, como o SARS-CoV, que gerou uma epidemia na China em 2002.

Com a chegada da pandemia ao Brasil, o Ministério da Saúde produziu uma ficha de notificação para casos suspeitos e prováveis de infecção pelo novo coronavírus. A ficha, contudo, só considerava casos suspeitos se, além dos sintomas, o paciente tivesse viajado ao exterior ou tido contato próximo com caso suspeito ou confirmado para a doença nos 14 dias anteriores.

Essa falha deixou de fora do sistema de notificação do Ministério todas as pessoas contagiadas pelo coronavírus comunitariamente e que não apresentassem sintomas graves. A transmissão comunitária significa que o vírus está disseminado dentro do país e os casos não se restringem a quem viajou para o exterior.

Foi esse o caso da primeira morte por coronavírus no Brasil, registrada no dia 16, de um homem de 62 anos com diabete e hipertensão e que não havia viajado ao exterior. Ele faleceu após apenas dois dias de internação na UTI do hospital privado Sancta Maggiore, na Zona Sul de São Paulo. Segundo matéria do Estadão, ele não havia entrado na lista de casos suspeitos. Os mesmo teria ocorrido com familiares que tiveram contato com o homem. Em reportagem do Buzzfeed, o secretário de saúde da capital criticou o protocolo do Ministério e afirmou que “a falta de notificação atrapalha o mapeamento dos casos da pandemia”.

“O grande problema do primeiro protocolo — e, além disso, a sua pouca utilidade agora, dada a transmissão sustentada dentro do país — era que precisava atender dois critérios para ser considerado caso. Foi por isso que podem ter sido perdidos casos suspeitos”, critica Carla Machado, professora do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que pesquisa epidemiologia e métodos quantitativos em saúde.

A Pública procurou o Ministério da Saúde que afirmou que, após o dia 19 de março, “com a declaração de transmissão comunitária toda síndrome respiratória será encarada como possível caso de Covid-19”. Desde a data, o ministério estabeleceu como obrigatória a notificação imediata em até 24 horas de casos suspeitos de coronavírus, incluindo a partir de sintomas leves, que são diagnosticados como síndrome gripal clinicamente, isto é, sem necessidade de exame de laboratório. Isso vale para rede pública ou privada, que deve informar os dados por telefone ou através dos sistemas que o ministério disponbiliza.

Plataforma do governo sobre coronavírus sai do ar

A postura errática do Governo Federal em relação à divulgação dos números vai além do protocolo de notificações. No dia 19 de março, o ministro Luiz Henrique Mandetta anunciou outra mudança: a plataforma IVIS, do ministério — que reunia e publicava dados nacionais e estaduais de mortes, casos confirmados, suspeitos e descartados da doença — estaria fora do ar por uma semana. Segundo Mandetta, o motivo foi o alto tráfego. Mas até hoje a plataforma segue sem funcionar.

O sistema havia recebido críticas pela desatualização em relação a dados divulgados pelas secretarias estaduais, com atualizações que chegavam a levar quase 24 horas. Em fevereiro, os dados eram atualizados pelo ministério ao meio dia. Em março, o governo passou a divulgar apenas no fim da tarde. Agora, com a plataforma fora do ar, casos informados pelas secretarias estaduais e prefeituras à noite são divulgados apenas no dia seguinte.

Pesquisadores divergem sobre divulgação dos dados

A transparência do Ministério da Saúde tem sido criticada por pesquisadores que tentam acompanhar e contabilizar os dados divulgados pelo governo.

Nesta quarta-feira, dia 25, a Defensoria Pública da União recomendou que governo aumente a transparência dos dados sobre o coronavírus. O órgão pediu que a pasta comece a divulgar, em até cinco dias úteis, dados sobre o perfil dos pacientes por município, quantidade de testes, equipamentos e leitos de UTI contratados.

Uma das críticas, feita por Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil, é que o ministério não divulga dados desagregados, por exemplo, como número de casos por cidade, além de não documentar publicamente a metodologia de coleta dos dados.

“Os países que têm combatido com mais transparência tem sido mais bem sucedidos. Não precisa, claro, divulgar o nome das pessoas, nem defendemos isso, mas precisamos ter mais detalhes para saber como lidar melhor com a doença. Os repórteres têm tido muita dificuldade. Há iniciativas da sociedade civil de compilar os casos, mas há um limite, porque só conseguimos compilar aquilo que é divulgado”, comenta.

Além disso, o Governo Federal anunciou a decisão de não informar mais à população o número de casos suspeitos.

Inicialmente, o Ministério chegava a confirmar oficialmente as suspeitas informadas pelas prefeituras, antes de informá-las no sistema. No dia 17, o governo mudou a diretriz e permitiu que estados informassem os dados diretamente no sistema. Os dados não são publicados desde o dia 20.

A decisão é criticada pelo professor Luiz Gustavo Bentim Góes, da plataforma científica Pasteur-USP, parceria da Universidade de São Paulo e do Instituto Pasteur. “Acredito que o governo está trabalhando com a possibilidade real da falta de insumos para diagnóstico. Não acredito que seja ideal pois não teremos mais uma ideia do potencial de infectados ou da rede de contatos dos infectado”, avalia.

Já para o professor do Departamento de Moléstias Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP, Marcos Boulos, a postura do governo de não divulgar suspeitos está correta. “É uma decisão adequada para o momento que nós estamos passando porque vai aumentar mesmo [a quantidade de casos suspeitos e confirmados]. A divulgação não ajuda”, pondera.

É semelhante a avaliação de Pedro Amaral, professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG): “faz sentido porque não há como controlar os casos suspeitos. Casos confirmados, óbitos e recuperados são as três variáveis que a gente vê mais frequentemente nos bancos de dados internacionais”, comenta.

Algumas secretarias seguem divulgando casos suspeitos; outras, não

A decisão do Ministério foi replicada pela Secretaria de Saúde de São Paulo, estado com maior número absoluto de casos confirmados e mortes pela Covid-19. A assessoria da pasta informou à Agência Pública que também deixaria de informar casos suspeitos. Já a Secretaria Municipal de Saúde informou que casos suspeitos estão sendo divulgados nos boletins diários.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro informou que mantém divulgação de casos suspeitos. A de Minas Gerais também mantém a divulgação. A secretaria de Saúde da Bahia afirmou que irá notificar casos em investigação ao Ministério, mas no site do governo do estado há apenas casos confirmados. As do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina afirmaram que irão manter a publicação de casos suspeitos. A do Distrito Federal igualmente informa em seus boletins casos em investigação. A secretaria de Pernambuco não respondeu à reportagem.

Segundo estimativa do presidente do Hospital Albert Einstein, o médico Sidney Klajner, para cada caso notificado de Covid-19, há pelo menos 15 que não estão sendo diagnosticados.

Controvérsia no número de testes: de 32 mil para 22 milhões

Outro dado que tem mudado radicalmente de um dia para outro é o da quantidade de testes a serem realizados. No dia 17 de março, o Ministério da Saúde divulgou que havia comprado 30 mil kits de testes da Bio-Manguinhos/Fiocruz e previa a compra de mais 40 mil até o fim de abril. Dois dias depois, em coletiva, o Ministério afirmou ter realizado 17 mil, e que faria outros 10 mil mais até o fim da semana. A assessoria do Ministério chegou a informar à revista piauí que já haviam sido realizados 46 mil testes até 18 de março.

À Agência Pública, a assessoria afirmou que até o dia 19 de março havia distribuído 17,9 mil testes aos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e laboratórios de referência nacional. Segundo a pasta, o governo havia comprado 150 mil testes da Bio-Manguinhos/Fiocruz. À época, a assessoria informou que planejamento era de compra de aproximadamente de 2,5 milhões de testes da Bio-Manguinhos/Fiocruz e de mais 10 milhões, sem informar origem ou estimativa de data.

Já no dia 24 de março, o ministério da Saúde quase dobrou a cifra: agora, afirmas que 22,9 milhões de testes que serão distribuídos para diagnosticar o Covid-19 no Brasil. Segundo a pasta, até aquela data já haviam sido distribuídos 32,5 mil na rede pública.

A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que os países com epidemia de Covid-19 testem o maior número possível de pessoas. “A mensagem central é: testar, testar e testar. Você não consegue parar essa pandemia se não souber quem está infectado”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

A fala chegou a ser rebatida pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. “Vamos manter a nossa posição, [que é] testar nos locais onde tiver transmissão comunitária os casos graves e [de pessoas] internadas. Me estranha muito a OMS recomendar dessa maneira uma vez que os insumos são insuficientes para testar todo mundo”, afirmou.

A postura tem apoio de especialistas como Pedro Amaral, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). “Quem deve ser priorizado são os casos graves. Para os demais, a política de autoisolamento deve ser muito convincente. O que que a gente deveria convencer a população: se você tem algum sintoma, ainda que leve, se você acha que pode estar com coronavírus, você tem que assumir que você está. Se você simplesmente aparece no hospital ou posto de saúde para fazer o teste com sintomas leves, você coloca em risco todas as outras pessoas que estão lá”, comenta.

Mas, atualmente, em contradição com declarações anteriores, o Ministério considera testar também casos de suspeitas de Covid-19 com sintomas leves. Segundo nota divulgada no dia 24, “um novo protocolo está sendo definido para testar os casos mais leves nos postos de saúde ou unidades volantes”. A nova prática poderia ser utilizada em cidades com mais de 500 mil habitantes.