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Na quarta-feira, 8, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), bloqueou – sem comunicação prévia – bolsas de mestrado e doutorado que estavam atribuídas a universidades em todo o Brasil e que não haviam sido pagas, por diversas razões, em abril. Nesta quinta-feira, 9, o presidente da Capes, Anderson Correira, disse em coletiva de imprensa que foram 3.474 bolsas bloqueadas preventivamente.
“As universidades foram pegas de surpresa com o recolhimento de bolsas não utilizadas. Isso porque, nenhum comunicado prévio foi feito às instituições. Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam livres há apenas 15 dias, muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista”, explicou, em nota publicada nesta quinta-feira, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade de Campinas (Unicamp).
O critério para os cortes também foi alvo de críticas do pró-reitor de Pesquisa, Criação e Inovação e pró-reitor de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Olival Freire Jr.: “O critério que a Capes usou, entendendo como inativas bolsas que não tiveram desembolso em abril, é um equívoco. Estava-se em processo de seleção para atribuição já em maio e isso significa que um certo número de pessoas que seriam contempladas por essa bolsas prepararam-se para vir para a Bahia, fizeram adequações, de vida, iniciaram mudanças que terão que ser suspensas. Um exemplo é de um pesquisador de Moçambique, em deslocamento para pós-doc em estudos étnicos e africanos na UFBA cuja bolsa está entre as cortadas. Nós vamos recorrer ao Conselho da Capes para a revisão pelo menos desses casos”.
As universidades ainda avaliam o tamanho do estrago. Na UFBA, a decisão da Capes resultou no corte de 72 bolsas de mestrado e doutorado e mais 10 bolsas de pós-doutorado. “Isso representa pouco mais de 5% das bolsas Capes atribuídas à UFBA, o que não é um percentual tão expressivo, Mas por trás do número estão 82 pessoas dedicadas exclusivamente à própria formação em nível de pós-graduação e à pesquisa que terão que deixar de fazer isso. Um problema para a universidade e um problema para cada uma delas”, relatou Freire Jr. Na Unicamp, segundo a nota já mencionada, um primeiro levantamento “dá conta de mais 55 bolsas de mestrado e doutorado recolhidas, sendo 24 bolsas de mestrado e 31 bolsas de doutorado. Não temos o número de bolsas de pós-doutorado retidas. Mas já há inúmeros relatos que dão conta da insensatez da medida, dado que em muitos casos estava-se justamente buscando atribuir a bolsa ao aluno e o sistema não permitia”.
Custeio
Na quarta-feira, 8, a Associação Nacional dos Dirigentes da Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota sobre a situação orçamentária das universidades federais após o bloqueio de recursos anunciado em 30 de abril. De acordo com a nota, o orçamento discricionário da Lei Orçamentária Anual (LOA) para as universidades federais “soma R$ 6,27 bilhões de Custeio e R$ 717 milhões de Capital. O bloqueio imposto pelo MEC e pela área econômica totaliza R$ 1,71 bilhão de custeio (27%) e R$ 401 milhões de capital (56%), correspondendo a 30% do total. Como a rubrica do Pnaes [Plano Nacional de Assistência Estudantil] formalmente não foi objeto do bloqueio, a interdição do custeio geral foi de fato de 41%, inédito em termos da dimensão, seguramente o maior da história recente das universidades federais”. A entidade se reunirá no dia 16 com o ministro da educação, Abraham Weintraub.
