foto da home: Marcos Oliveira/Agência Senado – CC-BY-2.0
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta terça-feira, 4, o bloqueio de mais 2.724 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado em 330 programas de pós-graduação nas universidades federais de todo o país. Mais ainda: anunciou a suspensão de 1.774 bolsas do Programa Print, dentro das 5.913 originalmente previstas para 2019. Ou seja, só hoje a Capes, de fato, anunciou o bloqueio de 4.498 bolsas no sistema nacional de pesquisa. Há cerca de um mês, informara o bloqueio de 3.500, mas, alguns dias, depois decidiu pela devolução de 1.200 bolsas ligadas a programas com notas 6 e 7, as mais altas. Ou seja, o número final aponta para 6.800 bolsas bloqueadas no sistema.
O programa Print, ainda pouco conhecido fora do ambiente acadêmico, foi lançado em 2017 visando ao fortalecimento internacional das universidades brasileiras. Provocou uma grande expectativa e mobilização nas instituições, que em 2018 passaram a trabalhar, cada uma, num robusto programa institucional conjunto, multidisciplinar e bem articulado, capaz de elevar seu patamar de excelência em pesquisa. Dentre as 67 universidades federais, 36 tiveram suas propostas aprovadas no Print.
O orçamento aprovado para esse programa em 2019 foi de R$ 96 milhões para custeio e R$ 260 milhões para as bolsas. Segundo Mauro Rabelo, coordenador de Relações Internacionais da Capes, os recursos de custeio do Print serão mantidos, enquanto as bolsas sofrem um bloqueio de 30%, atingindo assim, no conjunto, 22% do orçamento total deste ano.
O curioso, contudo, na entrevista do presidente, diretores e coordenadores da Capes na tarde desta terça-feira, foi o esforço por apresentar as medidas amargas com envoltórios açucarados. “Para as universidades será até melhor esse reescalonamento que estamos fazendo, deixando 1.774 bolsas deste ano para 2020 e ampliando de quatro para cinco anos o tempo do programa, porque até agora elas só implementaram 113 bolsas, ainda estão se estruturando”, observou Rabelo.
Por sua vez, Zena Martins, diretora do Programa de Bolsas no País, insistiu que apenas 330 programas que há mais de 10 anos se mantinham com nota 3 ou, na última avaliação, baixaram de 4 para 3, foram afetados pelos bloqueios das bolsas de mestrado e doutorado. “Respeitamos a assimetria regional, e da Amazônia Legal cortamos apenas 35% das novas bolsas em programas nessa situação, enquanto nas demais regiões cortamos 70%”. Adiante ela explicaria que, dado que o sistema tem 100 mil bolsas implementadas no país, “o bloqueio não passa de 2,9% do total”. Foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado,
O presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, assim como o diretor de gestão, Anderson Luzi da Rocha, disseram que por ora, tendo obtido com as medidas tomadas uma redução de R$300 milhões no orçamento do órgão, está cumprido o que o Ministério da Educação e o Ministério da Economia queriam. Mas, se o desempenho da economia não melhorar, dizem, novos cortes podem ocorrer.
Mais um round
As medidas anunciadas pela Capes nesta terça, 4 de junho, podem compor mais um round na luta que vem sendo travada há um mês entre estudantes e professores e pesquisadores de um lado, e não só das universidades públicas, e o Ministério da Educação, de outro. Na semana passada, aberta no domingo com um ato canhestro de apoio ao presidente da República, se o governo enfileirou de seu lado um decreto decidindo pela centralização do portal do governo, nele absorvendo todos os portais das universidades federais (cuja legalidade está em debate), um apelo a pais e professores para que denunciassem professores que estimulam os estudantes a participarem de atos públicos de resistência e o corte de 77% dos representantes da sociedade, incluindo o representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência no Conselho Ambiental, o outro lado não amofinou.
Estudantes e professores responderam com atos pujantes nas ruas de todo o país no dia 30 de maio, atos no V Salão do Livro Político na PUC de São Paulo, homenagem na Unicamp a Paulo Freire, que batizou com o nome do educador o seu Instituto de Educação, e uma comemoração inesquecível da contribuição nacional à comprovação da relatividade geral proposta por Einstein, representada pelos 100 anos da observação do eclipse de Sobral em 29 de maio.
Difícil mesmo é universidades federais e a pesquisa científica, 95% dela feitas nas universidades públicas, estaduais e federais, resistirem impávidas a tantos ataques.
_(15837724253).jpg){kind=link}