Nova Orleans após o furacão Katrina, em 2005

Pesquisadores afirmam que o tempo para implantar metas mais ambiciosas chegou

Terminou na última sexta feira, 17 de novembro, a Conferência do clima da ONU, a CoP 23. E acabou sem muita espuma e sem muita comemoração. Os participantes afirmam que foi entregue o que era previsto: textos técnicos relativos ao Acordo de Paris, que devem ser resumidos e aprovados na CoP 24, que acontecerá na Polônia, no ano que vem.

A pesquisadora brasileira Brenda Brito acompanhou as discussões e os trabalhos da conferência e defende que a CoP 23 entregou o que era esperado do ponto de vista formal do processo de negociação: “o rascunho sobre as regras de implementação do Acordo de Paris e as instruções para o início das negociações sobre como os países aumentarão a ambição de suas metas, o que ocorrerá no chamado Diálogo de Talanoa no decorrer de 2018”.

Brenda, que é mestre e doutoranda em Ciência do Direito pela Universidade Stanford, nos Estados Unidos, e coordenadora do programa de Mudanças Climáticas do Instituto do homem e meio ambiente da Amazônia (Imazon), não está de todo satisfeita. “No geral, o ritmo das negociações está longe da urgência do tema. A janela de oportunidade para evitarmos um aumento de temperatura maior que 1,5º C até o final desse século está se fechando”, afirma.

Junto com ela, outros ambientalistas que seguiram de perto o evento também avaliam que os objetivos foram cumpridos, mas o tempo para implementar ações mais práticas está se esgotando. Ao jornal Valor Econômico, Mark Lutes, chefe da delegação do WWF, disse que “estamos distantes de alcançar as metas climáticas do Acordo de Paris. A cada ano que passa lançamos mais carbono na atmosfera, e isso nos aproxima de uma mudança climática catastrófica”. Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, a maior rede de ONGs ligadas às mudanças climáticas do Brasil, completou: “A cada ano fica mais difícil limitar o aquecimento global dentro de limites seguros. O tempo é o recurso mais precioso que temos. Não podemos desperdiçá-lo por falta de ambição e nem por retrocessos na agenda de clima de qualquer país”.

Glaciares derretendo em outubro de 2017

Enquanto na plateia, os participantes se preocupavam com prazos e mudanças no tempo, no palco, os organizadores apontavam quem se destacou e quem mereceu um puxão de orelha pela postura em relação ao aquecimento global. Além do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticado pelos palestrantes por não parecer muito interessado no assunto, o presidente do Brasil, Michel Temer também foi reprovado.

Por sua conduta em relação ao meio ambiente, Temer levou o Brasil a ganhar o troféu “Fóssil do dia”, atribuído às nações que passam por retrocesso na política ambiental. “O prêmio é tradicionalmente entregue para o país que impede avanços em negociações de um determinado dia da COP ou que adota práticas incompatíveis com os objetivos da convenção do clima”, explica Brenda. No nosso caso, a grande culpada foi a medida provisória 795/2017 que concede subsídio para a exploração de petróleo. “É um grande estímulo para o aumento de emissões de gases do efeito estufa no Brasil. Isso mostra a grande incoerência do país nas negociações: por um lado, o Brasil é reconhecido por ser um negociador importante nas COPs de clima. Por outro, as ações domésticas no Brasil deixam a desejar quanto aos objetivos da convenção do clima”, afirma a pesquisadora.

As razões não param por aí. A coordenadora do programa de Mudanças Climáticas do Imazon lembra que o desmatamento na Amazônia, uma das principais fontes de emissões de gases do efeito estufa, aumentou 38% em média entre 2013 e 2017, se comparado a 2012, ano com a menor taxa registrada. “Apesar da recente diminuição da taxa de desmatamento de 2017 em relação ao ano anterior, ainda é cedo para falar em reversão da tendência de aumento observada desde 2012”, critica. Além disso, existem projetos de lei tentando reduzir proteção de unidades de conservação e restringir direitos de territórios indígenas, reconhecidos internacionalmente como áreas que conseguem, de fato, reduzir o desmatamento. Tudo isso coloca o Brasil numa posição ruim no cenário internacional e reflete no peso do país nas negociações do clima.

Plenário da conferência, em Bonn, Alemanha

Para 2018, a grande lição de casa é resumir o Acordo de Paris e transformá-lo num texto próprio para negociação entre os países. Essa etapa tem pressa e importância porque na CoP da Polônia, ocorrerá o Diálogo de Talanoa, a que Brenda se referiu no início deste texto. Esse fórum vai analisar em que ponto estamos no cumprimento das metas e pode ser uma oportunidade para aumentar a ambição em relação às metas de mitigação do aquecimento global, torcem os ambientalistas. “A partir das recomendações científicas, vamos discutir o que deve ser feito para evitar um aumento de temperatura superior a 1,5ºC até o fim do século”, explica Brenda Brito. As recomendações científicas virão do Painel intergovernamental de mudança do clima, o IPCC, mas caberá aos negociadores definir como os países seguirão (ou não) tais orientações. “Portanto, será um ano importante”, conclui a pesquisadora, “sem ações efetivas e imediatas para mitigação das emissões, corremos grande risco de entregar para as próximas gerações um planeta muito diferente do que temos agora, com graves alterações climáticas”.