Restrições a celulares em escolas beneficiaram concentração e participação de estudantes, além de melhorarem ambiente escolar
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A restrição ao uso do celular nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, implementada a partir de janeiro de 2025 pela lei 15.100/2025, resultou em mais concentração e maior participação dos estudantes nas aulas e, considerando o ambiente escolar em geral, na redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying, entre outros efeitos benéficos.
Os dados promissores emergiram de uma ampla pesquisa feita em todo o país, encomendada pelo Ministério da Educação. Divulgados em 30 de junho último, temporariamente não estão disponíveis nas páginas oficiais do governo em razão do defeso eleitoral. Vale lembrar que esse defeso proíbe aos agentes públicos fazer publicidade institucional, inaugurações de obras, contratação de shows pagos com dinheiro público e algumas nomeações ou transferências de servidores nos três meses que antecedem as eleições, para assegurar a equidade na disputa.
O cenário revelado pela pesquisa mostra que 92% do conjunto das escolas já implementaram a lei. Nada menos que 45% dos gestores entrevistados de 8.189 escolas públicas e privadas de todas as unidades da federação, com representatividade nacional, consideram que a implementação está consolidada, enquanto 47% deles veem o processo em andamento.
Entre as principais mudanças observadas, encontrou-se que o percentual de escolas que permitem o uso irrestrito de celulares caiu de 13% para zero e a restrição do uso em todos os espaços escolares aumentou de 20% para 48%. Nas redes públicas, predominou o modelo de uso pedagógico mediado por profissionais da educação.
Segundo 97% dos gestores, a implementação da lei ampliou a participação dos estudantes nas atividades pedagógicas e 95% deles percebem melhora na socialização presencial e na concentração durante as aulas. E, dado importante, 88% relacionam a nova política à redução de conflitos, agressões digitais e episódios de cyberbullying.
Em relação ao bem-estar dos estudantes, 86% apontam redução da ansiedade no ambiente escolar e 67% registraram aumento de atividades manuais, lúdicas e artísticas sem telas; já 56% observaram crescimento de atividades pedagógicas realizadas fora da sala de aula.
Entretanto, a pesquisa também indicou que a restrição ao uso não pedagógico dos celulares não reduziu o uso educacional das tecnologias digitais. Em vez disso, 51% das escolas públicas ampliaram ações de educação digital e midiática em 2025, 36% informaram que iniciarão essas ações em 2026, e 86% mantiveram ou ampliaram atividades pedagógicas com tecnologias digitais. Os gestores, num percentual de 71%, discordam de que a restrição prejudique o desenvolvimento de habilidades digitais dos estudantes.
Segundo a pesquisa, os principais desafios na implementacão da lei têm sido a adesão dos estudantes às novas regras (39%), infraestrutura para armazenamento dos aparelhos (39%), fortalecimento da parceria com as famílias e ampliação da formação dos profissionais da educação.
A pesquisa foi conduzida pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa Educacionais (Inep) e o Instituto Alana, e cooperação da Unesco. Os questionários foram aplicados entre março e abril de 2026.
