O amanhã e o depois de amanhã

Marco Aurélio Nogueira | 11 de abril de 2016

Podemos especular e brigar à vontade, falar contra ou a favor do impeachment, considerá-lo um “golpe” ou um procedimento institucional, mas não deveríamos deixar de reconhecer o fundamental: seja qual for o desfecho da crise, pouca coisa mudará. A menos no curto e médio prazo, a crise irá se reproduzir e se estender.

O país está engessado, sem muitas opções. Está carente de estadistas e de lideranças consistentes, sem cultura democrática sedimentada. O ambiente político está envenenado, não há clima de diálogo e entendimento ampliado. Nem sequer a correlação de forças joga a favor de uma mudança substantiva, justamente ela, que está na raiz das dificuldades atuais. Não é razoável a visão apocalíptica que prevê a abertura de cicatrizes profundas no corpo social da nação se acaso um impeachment vier a ser aprovado, assim como não é mais que fantasia a previsão de que tudo irá melhorar tão logo o Planalto for governado por outras forças políticas. Até porque elas, as cicatrizes, estão aí, expostas como chagas, desde ao menos 2014.

O Brasil parece destinado a permanecer numa complicada e surpreendente situação de “caos”, mas de “caos estabilizado”.
Não passa de artifício retórico, de natureza defensiva, o argumento de que o eventual afastamento de Dilma representará o início de uma ascensão da direita e dos neoliberais. No mínimo porque eles – a direita e os neoliberais – já estão aí, colados aos governos petistas desde sempre e coonestando as políticas que fizeram a fama deste ciclo governamental que agora parece estar chegando ao fim. Com ou sem impeachment. Este é um dos mais emblemáticos condicionamentos do futuro, talvez o mais relevante fator que explica porque não devemos nutrir esperanças exageradas com o que virá amanhã, ou depois.

Não tivemos governos de esquerda nos últimos anos. As forças sociais e políticas não se deslocaram a ponto de dar sustentação a uma política democrática progressiva, que gradual mas firmemente introduzisse reformas profundas na estrutura da sociedade. Tivemos de nos contentar com políticas assistencialistas e de facilitação do consumo de uma parcela das massas mais pobres. Os governos Lula e Dilma, neste particular, nada mais fizeram do que criar condições para que o ciclo anterior, de FHC, conhecesse uma derivação de caráter mais social. Foi algo importante, com absoluta certeza, mas de modo algum se tratou de um programa de esquerda ou do início de uma revolução social. A própria coalizão que sustentou o ciclo petista prova isso, vertebrada que esteve por políticos e partidos que sempre estiveram tão distantes da esquerda quanto o Sol está distante da Terra.

O fisiologismo foi a marca registrada do período, que assistiu à consagração de um estilo de governar que tirou coerência e racionalidade da gestão pública, que impediu o aprofundamento das políticas sociais e a melhoria da qualidade da democracia. Tal estilo deixou o sistema político parado no tempo – se nele se mexesse, o fisiologismo entraria em surto e a governança iria para o espaço. Isso teve um efeito colateral trágico: comprometeu a estabilidade econômica e os investimentos sociais que prevaleceram entre 1994 e 2008-2009, deixando aberto o caminho para que as correntes envolvidas no jogo fisiológico “assaltassem” o Estado. Foi preciso gastar muita energia, muitos recursos políticos e muito dinheiro para dar vida a uma base governista e ganhar eleições. Soldada por materiais de baixa qualidade, esta base não se mostrou suficientemente leal e nem categoricamente útil.

As contas públicas foram desorganizadas, empresas foram dizimadas, a corrupção ganhou fôlego novo, os movimentos sociais entregaram sua alma ao Estado e foram asfixiados por ele, o próprio PT deixou de operar como partido articulado com a sociedade. Mobilização houve para protestar, demonstrar força e resistir, mas não para impulsionar uma governança de novo tipo.

Vários erros graves foram cometidos em nome de uma “esquerda” que jamais conseguiu honrar seu nome. Estes erros, de caráter categoricamente taticista e fruto de uma gestão política sem estratégia, foram se acumulando com o passar do tempo. Enfraqueceram o governo Dilma quase ao ponto da inanição, fazendo com que implodissem os equilíbrios políticos, fossem rompidas as coalizões e acelerada a crise econômica, paralisando o país, que foi levado a assistir ao crescimento de uma combinação de crises de proporções inéditas. Tudo entrou em curto-circuito: a economia, a política, a vida social, a cultura, as instituições, a intelectualidade, o Estado, a federação.

Tais erros teóricos e de condução política não legitimam o impeachment, ainda que devam ser considerados para que compreendamos melhor os limites do ator que se tornou senhor do governo. A tentativa de impedimento da presidente busca justificativa em um pedaço mais ou menos isolado desta coleção de erros: as “pedaladas fiscais”, um erro de gestão fiscal provocado por derivações da política econômica seguida desde 2011, por decisões políticas e por muita inépcia administrativa. Pode ser que esta justificativa não tenha suficiente densidade legal para configurar um crime de responsabilidade. Pode ser que muitos outros governos tenham cometido o mesmo crime e pode ser que este crime nem seja tão criminoso assim aos olhos da Justiça. Pode ser o que quer que seja. Mas um pequeno crime não deixa de ser crime, e precisa ser denunciado, explicado, corrigido. O governante que por acaso dele tiver se beneficiado precisa, no mínimo, reconhecer o mau passo dado, pedir desculpas à sua comunidade, até para poder merecer o perdão dela.

Dilma poderia ter feito isso, assim como poderia ter chamado as forças políticas para celebrar um novo pacto de governança no país. Por que não o fez? Por excesso de confiança nas próprias pernas, por arrogância, por incapacidade de decifrar o jogo político e social que se abriu no país a partir de 2012-2013, pelas toxinas que liberou durante a predatória campanha eleitoral de 2014? Onde esteve o PT durante este período para assessorar uma presidente que se mostrou sempre avessa à política e ao universo político, desprovida de uma ideia de país, de uma teoria da mudança social? Onde estiveram os movimentos sociais e os que hoje se dedicam a defender o governo?

Digo isto para enfatizar que é falsa a ideia de que não há crime a ser apurado, mas somente um “descuido de gestão” ou uma “prática corriqueira”. Considero cínica a explicação de que as pedaladas fiscais foram praticadas para viabilizar a Bolsa Família: é uma explicação indigna de uma esquerda democrática que responda por seus atos. Ela não ajuda em nada, nem sequer protege um governo flagrantemente fragilizado, e fragilizado por suas próprias insuficiências. Um governo que tem uma presidente isolada na solidão do palácio, que não dialogou nem buscou construir consensos e entendimentos com a sociedade, a opinião pública e as forças políticas. Não fez isso nem sequer no interior de seu próprio partido.

O processo do impeachment pode ser o que for, mas tem sua própria dinâmica. Está impulsionado pela luta política, por interesses políticos que se sentiram prejudicados, por uma sociedade civil tragicamente cindida ao meio e ativada por frustrações e ressentimentos. Mistura-se com a reconfiguração da sociedade e com a reorganização do capitalismo em escala global, ou seja, com a emergência de um novo ordenamento social e de uma nova economia. Temos de totalizar dialeticamente estes novos ingredientes, tanto para compreendermos o que há de novidade na vida, quanto para entendermos o que se pode esperar do processo político em curso.

Hoje é impossível fazer prognósticos sobre o que nos reserva o amanhã. Pode ser que o impeachment nem sequer vá a votação, pode ser que seja aprovado por aclamação congressual, pode ser que sua eventual aprovação não seja referendada pelo STF, essa instância que, de árbitro da legalidade constitucional, se converteu em ator político de primeira grandeza. Pode ser que acordemos amanhã com a sensação de que o amanhã será ontem, com Dilma relegitimizada em seu mandato. Pode ser que tenhamos de ser governados por Eduardo Cunha, ou que sejam todos demissionários e se convoquem novas eleições.

Tudo parece possível, até mesmo o nada, o vazio, um acordão infame ou a radicalização da Lava-Jato. O “caos estável”. O que quer que aconteça, porém, não trará consigo a marca do novo na política. Simplesmente porque o novo não pode nascer e o velho faz questão de permanecer em cena aberta. Gramsci diria que é precisamente por isso que estamos em crise. Uma crise de hegemonia, do Estado em seu conjunto, na qual não há quem mande e quem obedeça, não há ideias-força que organizem a comunidade, que há quem controle e consiga governar.

O passado, a rigor, não acaba nunca de acabar. Sempre dialogamos com ele, com tudo o que tem de virtudes e defeitos, de heroísmo e tragédia, de erros e acertos. Deixa marcas, pegadas, traços, glórias e feridas. Ele se manifesta hoje com clareza no prolongamento da corrupção, na privatização do público, no modo obscuro com que se mexe no dinheiro público, no fisiologismo, nas coalizões espúrias, no corporativismo, no messianismo, no desprezo pelas instituições da representação.

O passado pesa, dificulta, desafia, protege e identifica. Temos, pois, de saber assimilá-lo e incorporá-lo à experiência. Como fazer para que pese menos e não obstaculize a afirmação do novo. Se quisermos seguir em frente e construir o futuro, não podemos “tirar nossa poesia do passado”; precisamos nos “despojar de toda a veneração supersticiosa do passado” e “deixar que os mortos enterrem seus mortos”, como escreveu Marx num texto famoso, o Dezoito Brumário.

Entre muitas outras coisas, isso significa que devemos buscar a verdade histórica, a verdade dos fatos, capturar o processo. Somente assim, teremos como estabelecer uma relação inteligente com o passado e interagir melhor com o presente. “Se escrever história significa fazer história do presente – escreveu Gramsci –, é um grande livro de história aquele que, no presente, ajuda as forças em desenvolvimento a se tornarem mais conscientes de si mesmas e, portanto, mais concretamente ativas e operosas”. (Cadernos do cárcere, vol. 5, caderno 19, § 5, p. 37).

É certamente complicado verificar que o governo Dilma poderá ser substituído por um governo peemedebista. Não porque tal substituição seja ilegítima ou decorrerá de um “golpe”, pois este “golpe” que não existe como tal, a não ser naquele sentido genérico de manobra destinada a ferir ou prejudicar um adversário. Não porque o PMDB não tenha méritos intrínsecos ou quadros técnicos e políticos para fazer um bom governo. Mas sim porque paira sobre este partido, assim como sobre todos os demais partidos brasileiros, a sombra infame da corrupção e a degradação política. Para que se visualizem os paradoxos e as limitações peemedebistas, basta lembrar que estão vinculadas à legenda duas das mais perniciosas figuras da vida política brasileira, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. O PMDB, afinal, participou direta e intensamente do ciclo petista, foi seu parceiro dedicado, forneceu-lhe boa parte do gás com que se enraizou no mundo político. Este último traço, de resto, é o fator que mais dificulta a constatação de que há um “golpe” em marcha no país.

Um governo que nasça de um eventual impeachment de Dilma terá de nascer com um batismo de novo tipo, ter outra estatura, cortar pela raiz o fisiologismo que se converteu em prática cotidiana de governo. Assim também terá de ocorrer se Dilma for agraciada por mais um sopro da Fortuna e seguir até 2018. Ela precisará refundar seu governo, mudar ideias, alianças e procedimentos.

São coisas difíceis de serem viabilizadas no ambiente deteriorado em que nos encontramos.

Por isso, o amanhã poderá não ser muito diferente, mas será mais amargo. Mais desafiador. Mais incerto.
Em parte porque a crise não é somente política ou governamental: ela também expressa uma transformação social que se encontra em pleno curso, materializada na afirmação, no país, de um capitalismo 2.0 que traz consigo uma sociedade individualizada, mais dinâmica e desagregada, fora de controle. As classes médias que estão a encher as ruas do país não são produtos da distribuição de renda, nem da expansão política da direita: são filhas desta transformação, desta diluição histórico-social dos “sólidos” que organizavam a vida até alguns anos atrás. São pessoas que perderam referências e se tornaram disponíveis. Que precisam ser “reconquistadas” para a democracia política lato senso.

Na sociedade emergente em que estamos passando a viver, as partes (indivíduos, classes, grupos, regiões, o político, o econômico, o cultural, o social) estão soltas, excitadas e desgovernadas: seguem lógicas próprias, não convergentes, ainda que a conectividade seja intensiva. As dores do parto desta nova sociabilidade fazem com que tudo ingresse em estado de sofrimento, fazem com que falte luz no fim do túnel e as lideranças desapareçam ou se desqualifiquem. O clima geral fica, assim, sujeito a uma espécie de empobrecimento inevitável.

Trata-se de um poderoso fato da vida, não de um produto imediatamente político.

Temos de ser minimamente materialistas e reconhecer que os sistemas político-jurídicos não são entidades suspensas no ar, fazem parte de um conjunto maior. Não estão soltos, têm raízes. São determinados, mesmo que possam determinar várias coisas. Comportamentos e escolhas políticas também: não crescem como frutos em árvores perdidas na floresta.

Sem compreender isso, caímos no politicismo vulgar, no voluntarismo, no radicalismo estéril, na valorização unilateral de uma tática sem estratégia. Passamos para o terreno das ilusões e da fabricação de inimigos artificiais – convenientes para a agitação e a luta política de curto prazo, mas fantasmagóricos e com baixo poder explicativo. A vida, afinal, pulsa com mais força e vigor fora do sistema político-jurídico e é função deste – da política, sobretudo – desentulhar os caminhos e não produzir novos obstáculos. Se um sistema falha por defeitos intrínsecos a ele, todo o conjunto social sofre. É uma contradição que berra desesperadamente por uma superação. Que exige, para ser superada, doses maciças de realismo político, de inteligência política, que sejam capazes de nos ajudar a captar a “verità effettuale della cosa” e não uma imaginação sobre ela, como falava Maquiavel.

O realismo político de que necessitamos hoje é maquiaveliano, mas também é gramsciano. Ele é a base para que se criem “novos Estados” e para que traduza a realidade efetiva em termos de transformação social. O agente realista dispõe-se a interagir com a realidade para encontrar “um novo equilíbrio das forças realmente existentes e operantes”, com o qual domine e supere a realidade efetiva, abrindo as portas para o novo. Não se trata, portanto, nem de postura contemplativa, nem de pura exasperação da vontade política, mas de um duro e complexo trabalho de diálogo com a vida real.

Se Dilma permanecer até 2018, o que cabe nos cálculos de probabilidade, o fisiologismo que ela patrocinou e que agora, nestes dias agônicos que correm, está sendo levado à estratosfera, não lhe dará musculatura no Congresso e nem reservas técnicas na gestão. O feitiço se voltará contra o feiticeiro. Seu governo, que evoluiu como morto-vivo desde a reeleição, continuará a seguir a mesma estrada comprovadamente errática e paralisante. Tudo piorará, sobretudo a desorganização da economia e a exasperação social.

Se o impeachment for aprovado e um governo peemedebista tomar posse, um pouco de ar novo virá, sob a forma de um crédito de confiança. Este é o maior trunfo dos defensores do impedimento. A questão é saber se isso será suficiente para reequilibrar as coisas. Será preciso avaliar a composição do novo governo, seus compromissos, seu programa de ação, suas chances efetivas, dadas especialmente a resiliência do sistema e a provável continuidade da Lava-Jato, que permanecerá sangrando os políticos, os partidos e as bases do fisiologismo. Quem o apoiará de fato, com quem governará? Quem lhe fará oposição e que qualidade terá esta oposição? Quais de seus chefes serão processados e punidos?

Há um complicador adicional. O processo democrático e o reformismo social das últimas décadas não tiveram força para valorizar a política, melhorar o funcionamento do sistema político e difundir cultura democrática de modo amplo. Os partidos deixaram de atuar como usinas de cidadania; passaram a olhar exclusivamente para o poder. Abandonaram a sociedade. A própria sociedade civil não adquiriu maior densidade política: passou a ser um grande estacionamento de interesses sem maior ímpeto político geral. Ninguém mais se voltou para a educação política dos cidadãos. Lá atrás, na luta contra a tortura, pela anistia política e pelas eleições diretas – momentos emblemáticos da transição –, os democratas estavam juntos, procuravam articulação e se orientavam pelo desejo comum de ver o país reorganizado. Não escondiam suas diferenças, mas davam mais valor ao que os aproximava do que ao que os afastava. Hoje, os democratas se deixaram corroer pelo que os separa, não conseguem organizar qualquer agenda suprapartidária e assistem, cada qual no seu canto, ao país avançar meio fora de controle e sem coordenação. Oportunidades se perderam e continuam a ser desperdiçadas.

Em decorrência, muitos brasileiros passaram a “odiar” a política, ou a se desinteressar dela, a vê-la como pouco importante. Parcela expressiva da sociedade não aceita que as saídas passem pela política, pelo jogo da representação, pelos tempos flexíveis da democracia. Muitos procuram, esperançosos, por líderes salvacionistas impregnados de magnetismo pessoal e biografias heroicas. As próprias lideranças políticas buscam se apresentar segundo esta expectativa, rebaixando o nível de suas performances e a cultura política dos cidadãos. Há quem pense que o Estado deva ser o único ator, um demiurgo a quem se transfira o poder de tudo fazer. Outros valorizam unilateralmente o mercado ou fazem o elogio fácil da sociedade civil. A maioria, por esse ou aquele motivo, não acredita na qualidade e na oferta dos serviços públicos, não aceita os ritos e os ritmos da democracia política, não compreende bem o significado de uma comunidade política. Todos se consideram democratas, mas a intolerância, a mentira, a veemência verbal e a estigmatização prevalecem na maioria dos ambientes. Voltou assim à cena a velha disjunção entre o político e o social, que havia sido impulsionada pela ditadura de 64.

Governo e oposição hoje, no Brasil, significam pouca coisa em termos substantivos: são sobretudo posições dedicadas a acessar ou a manter o poder. Não trazem consigo visões particulares do país que se quer ou que se poderia ter. São forças submissas ao sistema em que se vive, não o questionam. Caminham entrelaçadas com os principais setores do capital – grandes empresas, bancos, mercados –, aos quais se integram pacificamente de múltiplas maneiras.

Tal fato tem um quê de paradoxal. Por um lado, transfere sustentabilidade aos governos, que podem funcionar mal sem correrem maiores riscos de vida. Por outro, condiciona a ação governamental e dificulta a formação de consensos entre as forças progressistas. A sustentabilidade que deriva desta baixa ausência de antagonismo estrutural garante a governabilidade mas bloqueia as reformas necessárias.

Em muitas questões estratégicas – as políticas públicas decisivas, a definição do papel do Estado, o lugar do Brasil no mundo e sua atuação internacional, o modo como se imagina gerenciar a internet e garantir os direitos humanos, a regulação do capital financeiro, a reforma da polícia, entre outras –, os partidos com vocação reformadora deveriam trabalhar em conjunto, independentemente de estarem dentro ou fora dos governos, cooperando e acumulando energia para fazer com que as reformas avancem e para que se recomponha a confiança mútua entre os cidadãos, entre a sociedade e o Estado. Em vez disso, maximizam suas diferenças e trocam a construção de um projeto de comunidade política por disputas que pouco valor agregam à competição política e à democracia.

Assiste-se passivamente a que o despreparo político cresça e se expanda. Embates e polarizações à moda antiga, histrionismo, agressividade verbal, voluntarismo, ativismo frenético mas espasmódico, ausência de projetos de sociedade, privilegiamento de lideranças carismáticas, egoísmo eleitoral, construção de inimigos artificiais – esses são traços que podem ser facilmente localizados no Brasil de hoje. São um combustível que desagrega. Alimentam a estagnação, a miséria política, a inoperância governamental, o bloqueio de reformas institucionais e sociais importantes, além de dificultarem a disseminação de um ambiente coletivo de paz, tolerância e segurança. A mediocridade dos políticos e de seus partidos, sua incompetência para atuar como formadores de opinião e educadores, turbina a má qualidade da vida democrática.

O pós-Dilma é uma estrada bifurcada. Salvo interveniências de última hora, ou teremos um governo Temer ou um governo dirigido por Lula. A questão é saber qual deles escapará da Lava-Jato e oferecerá algo novo. Porque, sem isso, teremos a reprodução ampliada da crise.
Não há saída pela esquerda, por mais que haja quem defenda isso e acredite nisso. Primeiro, porque não há folgas e recursos financeiros para por em prática um conjunto de reformas que encurralem o mercado e o capital. Segundo, porque não há forças organizadas em condições de sustentar um governo reformador. O que há de mobilizado, hoje, pode protestar, agitar e fazer oposição, mas não tem envergadura, articulação e unidade para fornecer bases de apoio e governar.

A indefinição prevalece sobre tudo. Menos em um ponto: seja qual for o desfecho da crise, a esquerda pagará um preço alto. Nos dias que virão depois do amanhã, ela terá de processar as causas de seu fiasco, que não poderá ser explicado como se tivesse sido provocado por uma investida da direita ou dos grandes meios de comunicação, mas sim como desdobramento dos graves erros cometidos pela própria esquerda, ou por sua parte que assumiu o governo federal. A ela ficará colada, por um tempo difícil de ser calculado, a imagem de uma corrente que teve tudo para mudar a face do país mas que nem sequer conseguiu cumprir o mínimo que se espera de qualquer governo: governar bem, com integridade e abertura para todos. O senso comum, que foi largado à própria sorte e não foi tratado por nenhum segmento de esquerda como um universo mental a ser “civilizado” e educado, associará a esquerda ao desgoverno, à corrupção, à indigência política, à agressividade verbal, à farsa, ao fisiologismo do toma-lá-dá-cá.

Será uma nódoa difícil de ser apagada.

Por isso, aqueles que se posicionam no campo da democracia – socialistas, liberais, católicos progressistas, reformadores sociais, socialdemocratas, comunistas democráticos, democratas-cristãos – deveriam hoje se interrogar a respeito do que esperam dos dias de amanhã e do que poderão fazer para recompor minimamente a comunidade política em que continuaremos a viver. Estarão dispostos a incendiar Roma para defender causas que não foram fixadas com clareza? Continuarão a travar a guerra fratricida que só tem feito jogar companheiros contra companheiros, dissolver laços gregários, amizades e afinidades ideológicas construídas no correr de décadas? Alimentarão um desentendimento que não encontra processamento democrático e que não serve para impulsionar qualquer operação reformista ou de contestação sistêmica? Estarão interessados em deixar campo livre para o regressismo, que assiste a tudo com um sorriso nos lábios?

Neste universo, a esquerda mostrará inteligência política e visão estratégica se souber se inserir com personalidade na dinâmica democrática, na luta contra a corrupção, pela valorização das políticas sociais, em defesa dos direitos e de um ajuste econômico não-predatório. Ou se entregará ao maximalismo “revolucionário” e fará de conta que a esquerda não precisa ser recriada como agente político democrático, como personagem da Grande Política?

Quero acreditar que não. E torço para que todos, ou muitos, pensem assim. Infelizmente, não parece ser o que está acontecendo. Ao menos por ora.



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