Num total de 345 propostas apresentadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), nada menos que 252 foram escolhidas por um comitê internacional de avaliação para integrar a nova lista dos institutos nacionais de ciência e tecnologia (INCTs) apresentada na quarta feira, 11, pelo Conselho juntamente com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Desses, 115 institutos já existiam e 137 são novas instituições de pesquisa.
Os INCTs, que anteriormente foram objeto de dois editais, um em 2008, outro em 2010, gozam de um regime especial dentro do sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação que lhes permite desenvolver projetos de pesquisa de grande envergadura e importância com muito mais agilidade e eficiência — daí sua importância para a aceleração da produção do conhecimento científico e da capacidade de inovação do país.
Com um investimento previsto de R$ 641,8 milhões, esse terceiro edital referente aos INCTs representa a maior chamada pública da história do CNPq. Entretanto, para que isso se efetive, o novo governo federal que começou a se constituir hoje, 12 de maio, e que pretende fundir o MCTI com o Ministério das Comunicações, terá que garantir o repasse de sua contrapartida no total desses recursos para a contratação dos projetos.
Ou, melhor ainda, teria que seguir o que vem sendo defendido publicamente há algum tempo pelo presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, isto é, transformar a política de ciência, tecnologia e inovação em política de estado, para além dos governos. “A propósito, única forma de sair rápido de uma crise da dimensão que vivemos é investir em ciência, tecnologia e inovação”, disse ele ao Ciência na rua.
Para o presidente do Conselho, considerado o período extremamente turbulento vivido pelo país desde o começo de 2015, o que o CNPq conseguiu avançar nesse tempo, incluindo a decisão a respeito dos INCTs, certamente constituiu quase um “feito heroico”.
Do valor total proposto no edital dos institutos, lançado em 2014, R$ 300 milhões deveriam estar a cargo do governo federal, por meio do CNPq, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). E os demais R$341,8 milhões seriam aportados pelas fundações de amparo à pesquisa (Faps) envolvidas nas propostas que viessem a ser apoiadas.
“Outras Faps que o queiram, outros ministérios e outras instituições públicas ou privadas que tenham interesse nas propostas que foram selecionadas podem, no entanto, apoiá-las financeiramente”, explicou Hernan Chaimovich. Há uma expectativa de que até 11 de julho essa estrutura de apoio esteja definida.
Mais que isso, embora haja uma expectativa de contratação dos projetos por ordem de classificação, se alguma instituição, mesmo Fap, tiver especial interesse numa proposta que não está nos primeiros lugares, nada impede que defina seu apoio para que ela possa ser iniciada mais rapidamente. “Há uma flexibilidade nesse sentido”, segundo o presidente do CNPq.
Vale registrar que não foi nada simples a seleção das propostas apresentadas (confira aqui a lista por ordem de classificação), sempre voltadas a atividades de pesquisa de alto impacto científico em áreas estratégicas e/ou na fronteira do conhecimento, e com potencial parra a formação de novas redes de cooperação científica interinstitucional, tanto nacionais quanto internacionais.
Todas foram avaliadas por, no mínimo, três consultores ad hoc internacionais e, posteriormente, pelo comitê de julgamento, que esteve reunido na sede do CNPq de 25 a 28 de abril passado.
Entre as propostas aprovadas, 36 são de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), 15 são da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 14 da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e 12 são da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), as mais contempladas. Afora São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul, as demais propostas se distribuem pelos estados do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Amazonas, Pará, Rondonia, Paraná, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal
Sob a coordenação do experiente e respeitado Walter Colli, professor da USP, integraram o comitê de julgamento os seguintes cientistas brasileiros e estrangeiros, de diferentes áreas do conhecimento: Alberto Barausse, Amit Bhaya, Anibal Disalvo, Arne Ardeberg, Carlos A. Balseiro, Carlos Henrique de Brito Cruz, Cesário Bianchi Filho, Claudio Cavasotto, Diego de Mendoza, Francisco Fernández de Miguel, Francisco José Barrantes, Geraldo Lippel Sant’Anna Junior, João Falcão e Cunha, João Lúcio de Azevedo, John Joseph Sheehan, Jorge Daniel Riera, José Nelson Onuchic, Juan Carlos Báez, Kenneth Serbin, Klaus Jaffé, Luiz Carlos Federizzi, Márcio de Castro Silva Filho, Maria Júlia Manso Alves, Munir Salomão Skaf, Pär Omling, Paulo de Freitas Guimarães, Pedro Albertos Pérez, Peter Turner, Raman Kashyap, Renato de Andrade Lessa, Roberto Docampo, Roberto Salvarezza, Thomas Maack, Ulisses de Mendonça Braga Neto e Walter Soares Leal.