Governo do Amazonas recua e pede alteração da lei que permitia a criação de espécies exóticas nos rios do Amazônas

Pamela Gouveia | 01 de junho de 2016

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Na quarta-feira, o Ciência na rua publicou a matéria a Lei Ordinária 79/2016, sancionada na segunda-feira, 30, pelo governador José Melo (PROS), que permite a criação de peixes não-nativos na região dos rios que cortam o estado do Amazonas. Depois de uma intensa reação, inclusive uma moção de repúdio assinada por diversos órgãos e instituições ligados ao meio ambiente, na última quinta-feira, o governador voltou atrás e informou que vai protocolar, na Casa Civil, um pedido de alteração imediata na Lei.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou a lei como “mais um episódio de retrocesso na área ambiental do país” e afirma que a introdução de espécies não-nativas tem induzido “a um complexo processo de degradação dos ecossistemas, de forma comprovada, com vários exemplos ao redor do mundo”.

Ciência na rua – 30/06/2016

“Governo do Amazonas sanciona lei que permite criação de espécies exóticas nos rios e provoca forte reação de cientistas e ambientalistas”

Milhares de espécies de peixes nativas dos rios que cortam o estado do Amazonas estão sob grave ameaça desde a última segunda-feira, 30, quando o governador José Melo (PROS) sancionou a Lei Ordinária 79/2016. Ela permite a criação de peixes não-nativos da região e foi aprovado sem consulta prévia a órgãos federais, a instituições ligadas ao meio ambiente, comunidade científica ou população em geral.

Agora basta uma autorização do órgão estadual competente e estará liberado o cultivo de espécies exóticas nos rios amazônicos, além do barramento de igarapés e da autorização de empreendimento de criação em Áreas de Preservação Permanente (APPs), desde que sejam obras de “interesse público e/ou social”, segundo o texto da lei.

A comunidade científica, organizações não-governamentais e funcionários do governo federal se reuniram e elaboraram uma moção de repúdio à nova lei, que foi enviada ao Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas. O procurador Rafael Rocha declarou, de acordo com reportagem publicada pelo portal Estadão nesta quarta-feira, que já instaurou um processo para analisar providências cabíveis.

Com cerca de três mil espécies, os rios do Amazonas possuem a maior diversidade de peixes do mundo, entra elas estão:  tucunaré, jaú, surubim, cachorra, matrinxã, piranha e tambaqui. Na moção de repúdio os especialistas alertam que “a introdução de espécies não-nativas é processo que tem induzido a um complexo processo de degradação dos ecossistemas, de forma comprovada, com vários exemplos ao redor do mundo”.

Atualização

Depois de críticas e uma moção de repúdio assinada por diversos órgãos e instituições ligados ao meio ambiente, na última quinta-feira oGoverno do Amazonas voltou atrás e informou que vai protocolar, na Casa Civil, um pedido de alteração imediata na Lei Ordinária 79/2016. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) classificou a lei como “mais um episódio de retrocesso na área ambiental do país”.



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